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Vinicius Rodrigues Santana
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Vinicius Rodrigues Santana
Artigo ·
ano passado
O Impacto da Inflação no Direito Tributário.
No Estado Democrático de Direito, a tributação constitui mecanismo da sociedade, pois é por intermédio das receitas tributárias que são viabilizadas a manutenção da estrutura político-administrativa...
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Vinicius Rodrigues Santana
Artigo ·
há 3 anos
Regimes Penais
A penitenciária surge nos mosteiros da Idade Média, em que os monges puniam os condenados com a leitura da bíblia, à meditação e o arrependimento para a reconciliação com Deus, seus pensamentos eram...
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Vinicius Rodrigues Santana
Artigo ·
há 3 anos
Convenção contra a Tortura
A história da vida é cercada por vários conceitos e ideologias. Questiona-se sobre a origem do planeta Terra, do homem, dos animais, dos elementos e da consciência. São milênios nos quais a...
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Vinicius Rodrigues Santana
Artigo ·
há 3 anos
Artigo 888 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 888 – A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. O artigo 81 da Lei nº...
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Vinicius Rodrigues Santana
Artigo ·
há 3 anos
Ação Rescisória e Reclamação no CPC/15.
Prevista nos artigos 966 até o 975 do CPC, a Ação Rescisória é uma ação judicial autônoma que tem como objetivo rescindir uma decisão judicial que tenha transitado em julgado, cuja a lide já tenha...
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